Termos de Uso

O BrennoFit é uma plataforma de software como serviço (SaaS) destinada a personal trainers e seus alunos. A Plataforma disponibiliza ferramentas para gestão de alunos, criação de treinos, avaliações físicas e posturais, controle de cardio, alertas, acompanhamento de progresso e emissão de cobranças entre o personal trainer e seus alunos.

A Plataforma é uma ferramenta de organização e gestão. Nós não prestamos serviços de personal training, não elaboramos treinos ou avaliações e não intermediamos a relação profissional entre o personal trainer e o aluno, que é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

Para utilizar a Plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada em sua conta.

O cadastro é destinado a maiores de 18 anos. Alunos menores de idade só podem utilizar a Plataforma com o consentimento e sob a responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais.

Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta. Podemos suspender ou encerrar contas com informações falsas, duplicadas ou que violem estes Termos.

Personal trainer: é o responsável pelos treinos, avaliações, orientações e cobranças que cria e envia aos seus alunos por meio da Plataforma, bem como pela veracidade e adequação técnica desse conteúdo. O personal trainer atua como controlador dos dados dos seus alunos inseridos na Plataforma.

Aluno: é responsável pelas informações que registra (medidas, fotos, sessões de treino e cardio) e por seguir as orientações do seu personal trainer com bom senso, respeitando seus próprios limites e condições de saúde.

O Usuário concorda em não utilizar a Plataforma para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos, que violem direitos de terceiros ou que comprometam a segurança e o funcionamento do serviço.

A Plataforma oferece um período de teste gratuito de 7 (sete) dias, durante o qual não é necessário informar dados de cartão. Após o teste, o uso das funcionalidades do personal trainer depende de assinatura paga, nas modalidades e valores informados na página de planos.

Os pagamentos são processados por meio da Stripe, provedora de pagamentos independente. Ao contratar um plano, você também está sujeito aos termos da Stripe. Não armazenamos os dados completos do seu cartão em nossos servidores.

Cobrança entre personal e aluno: quando habilitado, o personal trainer pode emitir cobranças aos seus alunos pela Plataforma. O valor, a periodicidade e as condições dessas cobranças são definidos exclusivamente pelo personal trainer, que é o responsável pela relação comercial com o seu aluno. A Plataforma apenas viabiliza o processamento técnico do pagamento.

Cancelamento: você pode cancelar a assinatura a qualquer momento. O cancelamento interrompe as renovações futuras; o acesso permanece disponível até o fim do período já pago.

Reembolso: você pode solicitar reembolso de um pagamento de assinatura em até 30 (trinta) dias contados da respectiva cobrança, mediante solicitação pelo canal de contato indicado nestes Termos. Nenhum reembolso é processado automaticamente: toda devolução depende de análise e aprovação expressa. Reembolsos referentes a cobranças entre personal e aluno são de responsabilidade do personal trainer.

A Plataforma, incluindo marca, logotipo, código-fonte, layout, interfaces e demais elementos, é de nossa titularidade ou de nossos licenciadores e é protegida pela legislação aplicável. Estes Termos não transferem ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre a Plataforma.

O conteúdo criado pelo Usuário (treinos, avaliações, fotos, medidas) permanece de sua titularidade. Ao inseri-lo na Plataforma, o Usuário nos concede uma licença limitada para armazenar, processar e exibir esse conteúdo exclusivamente para a prestação do serviço.

O BrennoFit é uma ferramenta de gestão e não presta aconselhamento médico, nutricional ou de saúde. Os conteúdos gerados ou registrados na Plataforma, incluindo treinos, avaliações e a análise postural automatizada, não substituem a avaliação e o acompanhamento de profissionais habilitados (médicos, fisioterapeutas, nutricionistas). A análise postural por IA é auxiliar e pode conter imprecisões; não deve ser usada como diagnóstico.

Consulte um médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios. Na extensão máxima permitida pela lei, não nos responsabilizamos por lesões, danos à saúde ou prejuízos decorrentes da prática de atividade física ou do uso das orientações inseridas por personal trainers na Plataforma.

A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Empregamos esforços razoáveis para mantê-la disponível e segura, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, uso indevido, inadimplência ou por exigência legal. Encerrada a conta, os dados são tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável, observados os prazos de retenção legais.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da Plataforma. O uso continuado após a vigência das alterações representa concordância com a versão atualizada.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Usuário consumidor para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para brennoaugusto_11@hotmail.com.